05 fevereiro, 2010

Magno Malta diz que programa de direitos humanos cria 'império homossexual' no Brasil

Três requerimentos foram aprovados pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa pedindo audiência pública para o projeto que inclui na lei antirracismo os crimes de discriminação e preconceito em razão de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero (PLC 122/06).

Dois dos requerimentos sugerem a realização de debates sobre o projeto. Eles foram apresentados pelos pelos senadores Magno Malta (PR-ES) e Marcelo Crivella (PRB-RJ). O terceiro, do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) (foto), sugere que seja convidada para o debate Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, procuradora-chefe da Procuradoria Regional da República de São Paulo.

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Ementa: Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, dá nova redação ao § 3º do art. 140...

04/02/2010 CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Situação: AUDIÊNCIA PÚBLICA

Aprovados os Requerimentos nº 01, 02 e 03-CDH, de 2010, para realização de Audiência Pública, de autoria dos senadores: Marcelo Crivella, Magno Malta e Arthur Virgílio, respectivamente, com a finalidade de instruir a matéria. Matéria sobrestada, aguardando realização de Audiência Pública.